Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos

Conselho identificou dez sites de comercialização de documentos médicos e oficiou o delegado titular do Departamento Estadual de Investigações Criminais de SP.

Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família

A reparação foi fixada em R$ 6 mil.

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente vítima de operaçãoes fraudulentas

Banco deve pagar indenização por danos materiais e morais.

TJ garante pagamento só de horas-plantão de outubro para grevistas da saúde

Desembargador deferiu medida cautelar proposta pelo SindSaúde, o qual pretendia o pagamento das horas-plantão trabalhadas pelos servidores no mês de outubro

Justiça decide em favor aos usuários de cartão de crédito

Cláusula bancária abusiva que coloca os correntistas em posição desfavorável é cancelada

Cliente será indenizado por cancelamento de linha celular

Claro terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que foi cobrado indevidamente

Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC

Inscrição impede o estado de obter empréstimos do BNDES para adquirir veículos para tranporte de portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014

Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

Em janeiro de 2009, a escola recebeu carta de cobrança da operadora, a qual informava pendência referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.

Nova empresa é alcançada por execução contra outra sociedade com o mesmo integrante

A ementa cita a "relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial..."

Hospital particular não pode ser obrigado a internar gratuitamente pessoa carente

A saúde é direito de todos e dever do Estado.

MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado

Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.

Caderneta de poupança. Limites da impenhorabilidade.

De acordo com o disposto no art. 649, inciso X, do CPC, são impenhoráveis as quantias depositadas em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Nova modalidade de golpe toma forma através de comércios informais e ambulantes

Ana Carolina Aun, advogada e especialista em direito civil, alerta sobre operação dos golpistas e mostra como as vítimas devem agir ao perceberem que foram lesadas.